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Por: Escritório Ailtamar Advogados

Como pode um dos cinco maiores exportadores de grãos e carne bovina do planeta cobrar tão caro para alimentar sua própria população?

Essa é uma pergunta que gera, antes de mais nada, muita revolta quando trazida para qualquer roda de conversa. Se faz importante, então, analisar alguns fatores que podem ser responsáveis pelo elevado preço dos alimentos em nosso país.

O primeiro fator que podemos destacar é que o Brasil está em constante desindustrialização, há pelo menos 30 anos. O resultado disso é que a década 2011-2020 foi a pior em matéria de crescimento econômico dos últimos 120 anos, e registrou uma taxa média de 0,3% ao ano, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Outra consequência do processo de deterioração do parque industrial brasileiro é o aumento da nossa dependência dos produtos estrangeiros. A grande importação fortalece a seguinte contradição: o país exporta grãos, proteína animal, petróleo bruto e minério de ferro, e tem uma população que almeja veículos e aparelhos eletrônicos de alta linhagem tecnológica e sofisticação. Pela diferença dos preços do exemplo citado já entendemos que a conta não fecha.

Outra perspectiva que justifique o aumento de preços dos alimentos no Brasil é a alta da inflação em função da elevação do preço das commodities (produtos que nós exportamos, citados no parágrafo acima) no mercado internacional.

Isso se deve a uma desvalorização de mais de 20% do real[2] perante o dólar, que, especula-se, teria origem nas instabilidades políticas conjugadas com uma incapacidade do governo em promover os ajustes fiscais necessários (ou seja, por não conseguir passar um sinal de austeridade efetiva para o mercado).

Significa, portanto, que é mais vantajoso para o agropecuarista vender carne para outros países (em dólar) do que no mercado interno. Quem quiser comprar aqui, portanto, paga mais caro.

Por fim, existe um componente de custo importantíssimo embutido em todas as cadeias de produção, que é o preço da gasolina e do óleo diesel, tendo em vista que o transporte de produtos e matérias-primas no Brasil se dá predominantemente na modalidade rodoviária.

Sobre esse ponto, nota-se também uma influência direta da alta do dólar, uma vez que a política de preços praticada pela Petrobrás leva em conta o valor do barril internacional, fazendo com que o preço dos combustíveis e do gás de cozinha acompanhem a volatilidade da moeda estrangeira. Logo, a alta do preço dos combustíveis também impacta no preço final dos alimentos.

Conclui-se, assim, que, embora o nosso país esteja inundado de riquezas naturais e um capital humano propenso ao trabalho – tendo sido uma das nações que mais se desenvolveu no século XX[3] –, hoje encontra-se anacrônico tecnologicamente, em processo de corrosão industrial e com uma população privada de consumir o que ela mesma produz, tudo por falta de uma política industrial eficaz, bem como um projeto efetivo de redução de desigualdades sociais.

Fontes:

[1] https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37591

[2] https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/12/19/real-tem-pior-desempenho-entre-30-moedas-em 2020-relembre-o-ano-no-cambio.ghtml

[3] https://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2003-09-29/pib-cresce-110-vezes-mas-renda-capita-so-12-vezes-no-seculo-xx

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DESDE 1991 Com atendimento especializado em diversas áreas do direito relacionadas ao setor rural e do agronegócio

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